PORTARIA 84/09 DO MTE - ALTERAÇÃO NA NR-1
16/03/2009
Foi publicado no DOU de ontem a Portaria 84/09 do MTE, de 04/03/2009, alterando os itens 1.7 e 1.8 da NR-1.
Nesta alteração foi introduzido o termo "saúde" em substituição ao termo "medicina" e eliminado o termo "atos inseguros"
Veja a portaria
PORTARIA N.º 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2009
16/03/2009
Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências.
Veja a Portaria
Análise
Análise e comentários do Dr. Armando Pimenta sobre a publicação das Informações Estatísticas Relativas à Segurança e Saúde Ocupacional, divulgada no site da Previdência Social.
Leia o comentário
PAIR - Perda Auditiva Induzida por Ruído
Documento do Ministério da Saúde sobre: Saúde do Trabalhador - Protocolos de Complexidade Diferenciada - Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR) – comentado (em azul/vermelho) pelo Dr. Jorge Leite - Professor Adjunto da Disciplina de ORL da UNI-RIO (Médico Otorrinolaringologista e do Trabalho - faz parte da Diretoria Executiva da ABMT).
Comentário
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Leis de 2007
Alertamos que o documento original foi passado para PDF, para facilitar a publicação aqui no site, por isso a numeração das páginas do sumário não condiz com a paginação do documento.
Lei Nº 11.457, de 16/03/2007
Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis
nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de
2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de
2004, o Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto
no 70.235, de 6 de março de 1972; revoga dispositivos das Leis
nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.593, de 6 de dezembro de
2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.098, de 13 de janeiro
de 2005, e 9.317, de 5 de dezembro de 1996; e dá outras
providências.
Lei 11457
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Leis de 2007
Consulta e Legislação
Publicações de decretos, emendas, portarias, orientações
normativas, leis, medidas provisórias, notas técnicas e muito
mais.
Ministério do Trabalho e Emprego
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