No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em 2021, o evento chama a atenção para a atuação dos trabalhadores invisíveis durante a pandemia e a importância de sistemas resilientes de SST. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/2005.

Uma cultura nacional de segurança e saúde ocupacional é aquela em que o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é respeitado em todos os níveis, onde governos, empregadores e trabalhadores participam ativamente através de um sistema de direitos e responsabilidades definidos e onde a maior prioridade seja a prevenção. Como associação representativa da Medicina do Trabalho, a ABMT reitera neste dia a importância dos Médicos do Trabalho nas discussões acerca da saúde e segurança da população.

Segundo o Ministério da Economia, entre janeiro e dezembro de 2019, foram autorizados 193.660 auxílios acidentários no país. Este número contempla doenças relacionadas a acidentes físicos sofridos pelos trabalhadores ou mesmo as doenças ocupacionais desenvolvidas pelo exercício diário das atividades profissionais.

Em 2018, o número de acidentes de trabalho, segundo o governo federal, somou 477.415 em todos os estados brasileiros mais o Distrito Federal. Cerca de 2.022 pessoas morreram durante o expediente. O número de mortes entre 2012 e 2018 chega a 16.455, segundo levantamento do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.

OIT

Pelo segundo ano consecutivo, a data é lembrada em meio à pandemia da COVID-19. O ano de 2021 também marca a primeira década da adoção da Convenção nº 189 da OIT sobre Trabalhadoras Domésticas pelos governos e organizações de empregadores e trabalhadores dos 187 Estados membros da OIT, ocorrida durante a Conferência Internacional do Trabalho de 2011. Até hoje, a Convenção foi ratificada por 31 países, dos quais 16 estão na região da América Latina e Caribe, incluindo o Brasil.

Segundo um relatório publicado pela organização neste 28 de abril, é necessário que os países implementem sistemas de segurança e saúde no trabalho (SST) robustos e resilientes, de modo a mitigar os riscos enfrentados por todas as pessoas no mundo do trabalho em futuras emergências de saúde.

Isso requer investimentos em infraestruturas de SST e a sua integração aos planos gerais de preparação e de resposta a crises nacionais, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras, e a facilitar a continuidade dos negócios das empresas.

O relatório “Antecipar, preparar e responder a crises: investir agora em sistemas de SST resilientes ” (“Anticipate, prepare and respond to crises. Invest now in resilient OSH systems ”) examina a prevenção e a gestão de riscos relacionados à pandemia e analisa outros riscos de saúde e segurança associados às mudanças nos arranjos de trabalho decorrentes das medidas para controlar a disseminação do vírus.

O relatório descreve os papéis críticos desempenhados durante a pandemia por estruturas e instituições regulatórias de segurança e saúde ocupacional, mecanismos de conformidade, saúde e serviços de consultoria, dados, pesquisa e treinamento.