Dia 28 de janeiro é o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. A data foi criada em 2009 para homenagear Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em 28 de janeiro de 2004 durante inspeção para apurar denúncias de trabalho escravo em fazendas da região de Unaí (MG), episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí.
Além disso, há 25 anos o Brasil reconheceu oficialmente a existência de trabalho escravo contemporâneo em seu território, dando início à criação de políticas públicas voltadas à erradicação dessa chaga social e econômica. Desde então, mais de 54 mil trabalhadores foram resgatados.
De acordo com o código penal, trabalho escravo moderno afeta não apenas o princípio da liberdade de ir e vir, mas afeta também as condições de dignidade da pessoa humana. Por isso, situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou servidão por dívida são todas situações que caracterizam uma situação de trabalho em condições análogas à de escravidão.
Resultados em 2019
O governo federal encontrou 1054 trabalhadores em situação análoga à de escravo, em 2019, em 267 estabelecimentos fiscalizados após denúncias por parte de vítimas ou de investigação de auditores, procuradores e policiais. Desse total, 934 pessoas estavam em estabelecimentos rurais e 120, em urbanos – dos quais 46 estrangeiros. De 1995 a 2019, 54.686 pessoas foram resgatadas dessas condições.
Os dados são do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia. Minas foi a unidade da federação mais fiscalizada (45 ações) e com o maior número e trabalhadores resgatados (468) em 2019. Completam os dez primeiros: São Paulo, Pará, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Mato Grosso.
