Os engenheiros eletricistas e de segurança do trabalho, Maurício José Viana (aposentado) e Swylmar Ferreira Santos, ambos da Fundacentro, apresentaram os avanços, inovações e desafios da Recomendação Técnica de Procedimentos nº 05 – Instalações elétricas temporárias em canteiros de obras, em live que faz parte da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat).

Maurício informou que, de acordo com o Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica 2021 – ano base de 2020, da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), foram registrados 691 acidentes fatais com choque elétrico. Esses dados foram pesquisados em diversas bases e resultaram na compilação dos acidentes envolvendo causas elétricas.

“43% dos acidentes fatais por choque elétrico ocorreram na região nordeste do Brasil”, apontou Viana. Conforme o anuário, a região sudeste teve 17%; sul, 15%; norte, 14%; e o centro-oeste,11%.

O engenheiro elétrico, que desde a década de 80 fomenta atividades, estudos e pesquisas voltados à saúde e segurança dos trabalhadores, em especial, na construção civil, ressaltou que o primeiro avanço foi a instalação de um Dispositivo Diferencial Residual – (DR) nos canteiros de obra.

Ao longo de sua apresentação, Maurício comentou sobre a sua participação no Programa de Engenharia de Segurança do Trabalho na Indústria da Construção (Proesic), e a importância de a empresa grande, média e pequena implantarem o projeto elétrico, o Dispositivo Residual e o aterramento para resguardar a vida dos trabalhadores, pessoas e animais contra os efeitos causados por choque elétrico, seja por contato direto ou indireto.

O engenheiro elétrico ainda ressaltou o desenvolvimento da primeira RTP e o conjunto de referências bibliográficas, que utilizaram para atualizar a recomendação técnica atual. “No momento, o nosso foco é nas pequenas e micros empresas. Destaco que é importante observar as referências bibliográficas que estão na RTP nº 05”, frisou.

RTP 05 – Prevenir é agir

Os autores Maurício Viana e Swylmar Ferreira, preocupados em proteger a vida dos trabalhadores e das pessoas de forma geral, incorporaram as atualizações e inovações que foram inseridas nas normas regulamentadoras 18 (Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção – 2020) e 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – 2016) na segunda edição da RTP 05.

A Fundacentro, por meio dos seus pesquisadores e técnicos, fomenta estudos, pesquisas, cursos e eventos, ações que envolvem a cultura de prevenção de acidentes no trabalho. Swylmar enfatizou que prevenir é agir, isto é, implantar iniciativas que permitem assegurar um ambiente saudável e sem acidentes e doenças relacionadas ao trabalho é o melhor remédio.

A revisão completa nesta segunda edição da RTP 05 traz modificações na revisão completa da recomendação técnica, do prontuário de instalações elétricas; controle de energias perigosas; equipamentos e instalações elétricas em áreas classificadas e em atmosferas explosivas e/ou inflamáveis; índice de proteção (IP) para equipamentos elétricos; apêndice com documentação necessária e introdução a Programas de Gestão de Riscos Elétricos, em conformidade com a norma regulamentadora 10 (2016).

“Inserimos na recomendação técnica o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO – NR 01 – Disposições Gerais), porque um dos principais riscos nos canteiros de obras é o risco com a eletricidade”, destacou Swylmar. Diz ainda que dentro do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é necessário existir o Programa de Gerenciamento de Risco em Eletricidade. “É importante obedecer ao item 18.21 da NR 18 e a NR 10 e a própria RTP 05”, informou Ferreira.

O engenheiro elétrico também explicou as diferenças dos riscos e perigos, bem como as normas regulamentadoras que abarcam o tema, o conceito de choque elétrico e a proteção e controle de energias perigosas. A palestra completa dos engenheiros eletricistas e o debate final estão disponíveis no Canal da Fundacentro no YouTube.

A live contou com a participação da engenheira de segurança e tecnologista da Fundacentro, Maria Christina Felix; e do diretor de Segurança e Saúde no Trabalho na Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo – Feticom – SP, Robinson Leme.

“Na indústria da construção, o choque elétrico é um dos grandes fatores de riscos para os trabalhadores. Sabemos que o soterramento, quedas em altura e choque elétrico são as três causas de acidentes graves e fatais, principalmente quando encontramos as pequenas e microempresas sem o profissional de SST para acompanhar e recomendar os aspectos importantes para a prevenção de acidentes”, informou Maria Christina.

Já Robinson ressaltou: “a RTP trouxe itens importantes não somente nos pontos que já tínhamos, mas avançou para a parte de sistemas de bloqueio, que são extremamente fundamentais e, também, nas questões que envolvem o prontuário das instalações elétricas, que é uma exigência da NR 10. A NR 18 foi harmonizada com a NR 10, e a RTP 05 vem subsidiar a implementação das duas NR´s”.

A Recomendação Técnica de Procedimentos (RTP) está disponível em formato digital na biblioteca da Fundacentro. A RTP também está disponível para download no ePub.

Fonte: Fundacentro